Osvaldo Cruz, Domingo, 16 de Junho de 2019

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publicado em: 25/01/2019 às 15h08:

Departamento de Fiscalização da prefeitura convoca os produtores rurais a realizarem a declaração do DIPAM

Declaração é obrigatória a todos os produtores rurais

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O diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura, Paulo Tripolone, reforça aos produtores rurais de Osvaldo Cruz para que se atentem ao DIPAM (Declaração para o índice de Participação dos Municípios). É obrigação do produtor rural junto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo declarar o documento, mas, como o município de Osvaldo Cruz também se interessa com esses índices, a prefeitura disponibiliza profissionais qualificados para realizar o trabalho de vistoria.

O DIPAM é obrigatório aos donos de propriedades rurais; parceiros; arrendatários; ou seja, todos aqueles que vivem da atividade econômica rural. O Departamento de Fiscalização da prefeitura solicita que os produtores levem os talões de notas fiscais do produtor ao Departamento, que está localizado na Rua Feb, nº48. Dessa forma, o Departamento de Fiscalização realizará o preenchimento das declarações e as vistorias necessárias.

O prazo máximo foi estabelecido até o último dia útil do mês de março de 2019. Depois dessa data, entrará o prazo recursal. Esse processo é totalmente gratuito, trazendo nenhum custo para o produtor rural.

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