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publicado em: 17/09/2011 às 20h43:

OC espera aprovação da instalação das 3ª e 4ª Varas Judiciais

Comissão esteve em São Paulo na última terça-feira, 13, em audiência com desembargador

Colaborou: Jornal Cidade Aberta

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Uma comissão formada por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Osvaldo Cruz e das prefeituras de Osvaldo Cruz e Parapuã esteve no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), na capital, na última terça-feira, 13, para audiência com o desembargador José Roberto Bedran, a fim de dar prosseguimento ao processo de criação e instalação das 3ª e 4ª Varas Judiciais da comarca.
 
“O Tribunal entende que Osvaldo Cruz, pelo volume de processos existentes nas duas atuais varas, tem necessidade da instalação das outras duas. A criação já foi aprovada e temos convicção de que a instalação também será”, afirma o prefeito Valter Luiz Martins, ao informar que cada vara judicial atualmente possui ao menos 13 mil processos.
 
O prefeito destaca ainda o esforço do deputado estadual Fernando Capez (PSDB) para a tramitação do assunto no TJ e na Assembleia Legislativa.
 
Segundo a presidente da OAB local, a advogada Ana Cristina Tavares Finotti, a abertura das novas varas judiciais na comarca é iniciativa da diretoria da entidade devido ao grande volume de processos que tramitam no fórum da cidade.
 
“No dia 12 o processo [de criação das novas varas] estava concluso para a nomeação de um relator para as providências necessárias à elaboração do projeto de lei que posteriormente será encaminhado à Assembleia Legislativa. O presidente do TJ oi extremamente receptivo e assegurou que, apesar de se tratar de um processo demorado, ele dará total atenção ao assunto”, explicou a advogada.
 
Fizeram parte da comissão a presidente da OAB Cristina Finotti, os advogados do departamento jurídico da Prefeitura de Osvaldo Cruz, Luiz Sérgio Mazzoni Filho e Fábio Renato Bannwart, o prefeito Valter Luiz Martins e representantes da Prefeitura de Parapuã.
 
Em julho do ano passado outra comissão havia levado em mãos ofícios assinados pelos dois juízes e pelos dois promotores de Justiça do Ministério Público que, na ocasião, não puderam se fazer presentes na audiência em razão da impossibilidade de remanejamento da pauta de trabalho.
 
Procedimento demorado
 
Em maio de 2010, Osvaldo Cruz recebeu a informação de que o projeto de criação das varas havia sido aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e encaminhado à Assembleia Legislativa.
 

“Este é um procedimento demorado, mas que requer o empenho e a atenção da população de Osvaldo Cruz, especialmente da diretoria da OAB, que assumiu esse compromisso, e das autoridades constituídas”, finalizou Cristina Finotti.

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