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publicado em: 19/11/2014 às 16h56:

Mazucato deve sancionar Estatuto do Magistério até dezembro

Prefeito disse que será prioridade para vigorar em 2015 a nova lei

Da Assessoria de Imprensa

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O prefeito Edmar Mazucato (PSDB) confirmou que deve sancionar nos próximos dias o projeto de lei de sua autoria que reformula por completo o Estatuto do Magistério Municipal. A proposta foi aprovada em regime de urgência pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 17. 

Na sexta-feira, 14, o prefeito entregou oficialmente junto com comissão de professores encarregada da elaboração da proposta o projeto completo de lei aos vereadores.

A reestruturação do magistério em Osvaldo Cruz foi debatida entre professores, técnicos da Secretaria da Educação e representantes do Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente (Sintrapp) em alguns encontros e na semana passada representantes do magistério de cada escola da rede municipal tiveram oportunidade de conhecer o texto antes da aprovação.

Entre os principais avanços estão questões quanto a jornada de trabalho e piso salarial. “A jornada [de trabalho] estabelecida corresponde a 2/3 em sala de aula e 1/3 para que o professor tenha mais tempo para preparar aulas, corrigir provas e se especializarem. É o que determina a lei. Já para o professor de ensino fundamental se o projeto for aprovado a jornada será de 37 horas”, disse Maurícia César Palácio, responsável pela elaboração do novo estatuto juntamente com a professora Edith Araújo.

Já para professores da educação infantil, no novo estatuto, a jornada passa a ser de 30 horas, sendo que 10 horas para estudo e preparação das aulas.

Sobre o piso, cada docente ganhará de acordo com a sua jornada de trabalho. No entanto, os professores que tiverem pós-graduação, apresentarem projetos acadêmicos e atualizarem seus currículos com cursos e projeto terão aumento salarial. “Isso vai ser uma grande vantagem no estatuto, pois tudo que o professor produzir será valorizado, inclusive com alguns pontos que o atual estatuto [formulado em 2007] não contempla”, finalizou Maurícia.

Em entrevista, o prefeito Mazucato disse que será prioridade para vigorar em 2015 a nova lei.

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