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publicado em: 27/07/2011 às 20h16:

OC integra programa com monitores em transporte escolar

Convênio foi assinado na presença do governador e do secretário estadual da Educação

Giuliano Panvéchio (MTb.: 46.291/SP) - Assessoria de Imprensa - Colaborou: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Educação

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O prefeito Valter Luiz Martins, de Osvaldo Cruz, assinou junto com o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald no último dia 21, convênio para a contratação de monitores e o fornecimento de transporte escolar aos alunos da rede estadual. O evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, na capital.
 
O contrato com Osvaldo Cruz prevê um investimento de R$ 348 mil, sendo R$ 210 mil do Governo do Estado com contrapartida da administração municipal no valor de R$ 138 mil. Em nível estadual são 600 cidades em parceria com investimentos totais de R$ 527 milhões destinados ao serviço.
 
O transporte dos alunos já é executado pela Prefeitura por meio de frota própria. "Nós já mantínhamos equipes de monitores para as crianças menores e aqueles portadores de necessidades especiais, mas agora será ampliado", disse o prefeito Valter Martins ao mencionar que o foco da ação são os alunos com idade inferior a 12 anos e com necessidades educacionais especiais que apresentem dificuldade de locomoção.
 
"A presença de monitor é essencial para aprimorar o serviço de transporte voltado a alunos do Ensino Fundamental ou com deficiência. Nosso objetivo é proporcionar mais segurança e tranquilidade aos familiares dos estudantes da rede", afirmou o prefeito Valtinho
 
Atribuições das partes
 
O convênio estabelece que a secretaria de Estado da Educação deverá acompanhar o trâmite administrativo para assinatura dos convênios; elaborar minutas dos termos dos convênios e repassar os recursos para a execução do serviço, de acordo com os artigos 3° e 4° da Resolução SE-28, publicada em 12 de maio de 2011 no "Diário Oficial" do Estado.
 

As Diretorias Regionais de Ensino ficarão encarregadas de designar um gestor e um cogestor para os convênios. O cogestor será responsável pelos dados cadastrais de transporte, por indicar um responsável pela instrução processual e por definir um responsável pelo pagamento do serviço prestado.

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