Osvaldo Cruz, Quarta, 12 de Dezembro de 2018

Sua Opinião?

Qual o maior desafio da nova administração?

publicado em: 27/10/2011 às 16h38:

Valtinho participa de evento da CNM

Evento foi realizado em Brasília (DF) no início do mês

Giuliano Panvéchio (MTb.: 46.291/SP) - Assessoria de Imprensa

Tamanho da letra A- A+

 
O prefeito de Osvaldo Cruz e presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), Valter Luiz Martins, participou entre os dias 4 e 5 de outubro de um movimento em Brasília (DF) liderado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o objetivo de aprovação da Emenda Constitucional n°29.
 
A CNM mira a aprovação, dia 5, do PLS 448/2011, que prevê a repartição dos dividendos entre todos os entes da Federação quanto aos “royalties” (espécie de rendimento sobre) o Pré-Sal.
 
Segundo Martins, “o PLS 448/11 propõe que os royalties sejam divididos igualmente entre todos os municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já para os Estados, os critérios serão os do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A mobilização pela Emenda n° 29 é considerada um marco na história do municipalismo por ter conseguido que a lei fosse aprovada 11 anos depois de ser proposta”, afirmou Martins.
 

Após aprovação no Senado a proposta volta para ser referendada em segunda apreciação na Câmara dos Deputados. “Depois vai à sanção da presidente Dilma e acreditamos num grande salto de arrecadação. Hoje, Osvaldo Cruz recebe R$ 150 mil/ano e quando chegar em 2019 a 2022 nossa cidade deverá ter um ganho que chegará a R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão. É algo para futuro, mas temos que começar a andar”, afirmou Valtinho.

  • Nenhum registro encontrado
Dê sua opinião!

 

 

 
Carregando
 
 
 
 
 

Prefeitura de Osvaldo Cruz

Praça Hermínio Elorza, nº448, CEP: 17700-000 - Telefone: (18) 3528-9500

Todos os direitos reservados